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Editais e Informações

 

 

 Direção Geral de Alimentação e Veterinária/DGAV (dezembro de 2024/ janeiro 2025):

DGAV - Edital - GRIPE AVIÁRIA DE ALTA PATOGENICIDADE (janeiro de 2025)

DGAV - Aviso - Plano de Controlo e erradicação da doença de aujeszky (durante o mês de dezembro de 2024)

Varíola Ovina e Caprina - medidas preventivas - Nota Informativa n.º 1/2024/VOC e mapa

 

Publicitação de Assembleia-Geral da ZIF Paul do Boquilobo (28 de Novembro de 2024)

Informação - ACHAR - Assembleia Geral ZIF Paul do Boquilobo (PDF)

 

Editais da Assembleia Municipal:

 

Edital N.º 12. Sessão ordinária de 18 de dezembro de 2024 - Deliberações

Edital N.º 11. Sessão ordinária de 18 de dezembro de 2024

 

APA - ARTHO -ARH do Tejo e Oeste  (fevereiro de 2024) 

Edital n.º 1/2024 - ARHTO - limpeza e desobstrução de cursos de água

      Edital n.º 1- Limpeza e Desobstrução de cursos de água/ Manual de Procedimentos  

 

Editais em Destaque: 

 

Edital 03/2025 - BENEFICIOS CONCEDIDOS - LEI Nº. 64/2013

Edital 02/2025 - Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos

Edital 01/2025 - Imóvel Rua 5 de outubro n.º 61 - Pombalinho

 

 Edital 62/2024  - Consulta Pública - Proposta de Regulamento para atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior do concelho da Golegã

      DRE - Aviso n.º 25227/2024/2 de 12/11/2024 - Consulta pública ― proposta do Regulamento para Atribuição de Bolsas de Estudo aos Alunos do Ensino Superior do Concelho da Golegã

 

Edital 61/2024 - Início do procedimento de alteração do Plano Diretor Municipal de Golegã - Espaços de Equipamentos Propostos, para a redefinição de uso do solo para Espaço Urbanizável, junto ao Centro de Alto Rendimento da Golegã - Desportos Equestres (HIPPOS), em Caminho Municipal 5, Golegã

      DRE - Aviso n.º 25086/2024/2 de 11/11/2024 - Início do procedimento de alteração do Plano Diretor Municipal da Golegã. 

 

Edital 59/2024 - Rua Padre Marrão, n.º 33, em Golegã

Edital 58/2024 - Início do procedimento de alteração do Plano Diretor Municipal de Golegã

 

Edital 55/2024 - Alteração ao Loteamento do Casal Centeio-Golegã

Edital 54/2024 - Alteração ao Loteamento do Carrapital - Golegã

 

Edital 05/2024 - Dísticos de acesso sob horário condicionado a Estradas e Caminhos Municipais

Edital 02/2024 - Benefícios Concedidos - Lei n.º 64/2013

 

 

Despachos: 

Despacho 14057 de 04/11/2022 - Delegação e Subdelegação de Competências na Sra. Vereadora Maria Manuela Barreiros Nunes Serrão de Faria Veiga

Despacho 14053 de 04/11/2022 - Delegação e Subdelegação de competências no Sr. Vice-Presidente Diogo Miguel Alcaçarenho Rosa

  

Despacho 14019 de 02/11/2022 - Alteração da Distribuição de Pelouros (novembro 2022)

 

Despacho 10258 de 08/08/2022 - Delegação e Subdelegação de competências no Sr. Vice-Presidente Diogo Miguel Alcaçarenho Rosa

Despacho 10259 de 08/08/2022 Delegação e Subdelegação de Competências na Sra. Vereadora Maria Manuela Barreiros Nunes Serrão de Faria Veiga

Despacho 10260 de 08/08/2022 - Delegação e Subdelegação de Competências na Chefe da Divisão Municipal de Administração e Finanças - Ana Catarina Ferreira Cristino

Despacho 10264 de 08/08/2022 - Delegação e Subdelegação de Competências no Chefe de Divisão Municipal de Obras, Urbanismo e Ambiente - Acácio Galrinho Nunes


Despacho 10268 de 08/08/2022 - Delegação e Subdelegação de Competências na Chefe da Divisão Municipal de Educação, Saúde e Bem-Estar - Maria Aurélia Rosa Ribeiro da Costa Ferreira

 

Despacho - Distribuição de Pelouros (outubro 2021)

 

 

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