Regulamento São silvestre 2024
Fechar
Detalhes
Regulamento São silvestre 2024
Regulamento do Conselho Cinegético Municipal da Golegã
Fechar
Detalhes
Regulamento do Conselho Cinegético Municipal da Golegã
NOVO !
Regulamento Municipal de Taxas, Tarifas e outras Receitas Municipais e tabela de taxas, tarifas e outras receitas municipais
Fechar
Detalhes
Regulamento Municipal de Taxas, Tarifas e outras Receitas Municipais e tabela de taxas, tarifas e outras receitas municipais
Novo ! Em vigor desde 01 de abril de 2024 . Revogou os anteriores.
Tabela de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais (Abril 2024)
Fechar
Detalhes
Tabela de Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais (Abril 2024)
NOVO ! Em vigor desde 01 de abril de 2024
Regulamento Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais e Tabela de Taxas (Abril 2024)
Fechar
Detalhes
Regulamento Taxas, Tarifas e Outras Receitas Municipais e Tabela de Taxas (Abril 2024)
NOVO ! Em vigor desde 01 de abril de 2024
Sistema de Controlo Interno (fevereiro 2024)
Fechar
Detalhes
Sistema de Controlo Interno (fevereiro 2024)
Regulamento do Conselho Municipal da Juventude (janeiro 2024)
Fechar
Detalhes
Regulamento do Conselho Municipal da Juventude (janeiro 2024)
Regulamento de Atribuição e Utilização de Telemóveis para Uso Oficial (janeiro 2024)
Fechar
Detalhes
Regulamento de Atribuição e Utilização de Telemóveis para Uso Oficial (janeiro 2024)
Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal da Golegã (janeiro 2024)
Fechar
Detalhes
Regulamento de Organização dos Serviços Municipais da Câmara Municipal da Golegã (janeiro 2024)
Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão de Habitações Sociais no Município de Golegã em Regime de Renda Apoiada
Fechar
Detalhes
Regulamento Municipal de Atribuição e Gestão de Habitações Sociais no Município de Golegã em Regime de Renda Apoiada
(Novembro de 2023)
Regulamento de Gestão do Arvoredo do Município da Golegã (agosto de 2023)
Fechar
Detalhes
Regulamento de Gestão do Arvoredo do Município da Golegã (agosto de 2023)
Regulamento do Centro de Alto Rendimento de Desportos Equestres — Hippos Golegã.
Fechar
Detalhes
Regulamento do Centro de Alto Rendimento de Desportos Equestres — Hippos Golegã.
Março de 2023
Regulamento de Utilização da Frota Automóvel do Município da Golegã
Fechar
Detalhes
Regulamento de Utilização da Frota Automóvel do Município da Golegã
Janeiro de 2023
Regulamento do Mercado Municipal da Golegã
Fechar
Detalhes
Regulamento do Mercado Municipal da Golegã
Janeiro de 2023
Regulamento do Rendimento Social de Inserção (RSI) - Janeiro de 2023
Fechar
Detalhes
Regulamento do Rendimento Social de Inserção (RSI) - Janeiro de 2023
Regulamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) - Janeiro de 2023
Fechar
Detalhes
Regulamento do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS) - Janeiro de 2023
Norma de Apresentação de documentos em formato digital dos processos em matéria de urbanismo
Fechar
Detalhes
Norma de Apresentação de documentos em formato digital dos processos em matéria de urbanismo
Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação (agosto 2022)
Fechar
Detalhes
Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação (agosto 2022)
Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana no Município da Golegã (Agosto 2022)
Fechar
Detalhes
Regulamento do Serviço de Gestão de Resíduos e Limpeza Urbana no Município da Golegã (Agosto 2022)
Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas (Agosto 2022)
Fechar
Detalhes
Regulamento do Serviço de Saneamento de Águas Residuais Urbanas (Agosto 2022)